Questão FC249116
Em 1983, lideranças políticas buscaram a aprovação de uma emenda constitucional que reestabelecesse o voto popular nas eleições para a presidência da República. A emenda estava for
História do Brasil
VUNESP · 2021
Em 1983, lideranças políticas buscaram a aprovação de uma emenda constitucional que reestabelecesse o voto popular nas eleições para a presidência da República. A emenda estava formalizada no Congresso Nacional desde março daquele ano. Foi iniciativa de um deputado quase desconhecido – Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso. Tinha quinze linhas e alta probabilidade de ser arquivada, mas foi pinçada pela Executiva Nacional do PMDB. A Emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida, levou à formação de uma frente suprapartidária.
(Lilia Moritz Schwartz e Heloísa Murgel Starling, Brasil: uma biografia. Texto adaptado)
Em abril de 1984, a Emenda Dante de Oliveira foi
- aprovada, mas as eleições diretas valeriam apenas para o sucessor do chefe do Executivo eleito em 1985, o que de fato ocorreu com as eleições de 1989.
- aprovada conjuntamente com uma reforma política, mas a primeira eleição direta para a presidência ocorreu em 1988, coincidindo com as escolhas dos deputados constituintes.
- rejeitada com apoio da oposição moderada ao governo federal, havendo a apresentação de uma nova emenda constitucional propondo a realização de eleições gerais em 1986.
- rejeitada, daí parcelas das oposições apoiaram um candidato de oposição no Colégio Eleitoral, que conseguiu, em janeiro de 1985, eleger-se.
- aprovada, mas com a existência de regras eleitorais rígidas, não houve a possibilidade de todos os partidos lançarem candidatos para o pleito ocorrido em 1985.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A Emenda Dante de Oliveira propunha restabelecer o voto direto para presidente e mobilizou um amplo movimento popular.
Em abril de 1984 a proposta foi rejeitada no Congresso, apesar das grandes manifestações.
Esse movimento ficou conhecido como Diretas Já e mostrou a pressão social pela redemocratização do país.
Com a emenda derrotada, a sucessão presidencial de 1985 manteve-se indireta, decidida pelo Colégio Eleitoral (congresso e assembleias estaduais).
Frente à rejeição, parcelas significativas da oposição formaram uma aliança e apoiaram Tancredo Neves, que foi eleito pelo Colégio Eleitoral em janeiro de 1985.
O episódio acelerou o processo de transição democrática, mesmo sem a volta imediata das eleições diretas.
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