Questão FC249130
O governo detinha a maioria no Congresso Nacional, de modo que era impossível conseguir a aprovação da Emenda Dante de Oliveira sem o apoio de parlamentares governistas. A Campanha
História do Brasil
VUNESP · 2022
O governo detinha a maioria no Congresso Nacional, de modo que era impossível conseguir a aprovação da Emenda Dante de Oliveira sem o apoio de parlamentares governistas. A Campanha das Diretas foi tão impactante que muitas pessoas acreditaram na vitória. Prevendo manifestações que, de fato, ocorreram, o governo decretou a aplicação de “medidas de emergência” em Brasília. Quando a derrota foi confirmada, a TV mostrou a imagem de pessoas chorando pelo Brasil afora. A proposta foi vencida por uma diferença de apenas 22 votos.
A campanha foi derrotada, mas deixou consequências importantes.
(Carlos Fico, História do Brasil contemporâneo. Texto adaptado)
Segundo Fico, o Diretas Já, do ponto de vista simbólico, marcou a retomada, pelo povo, da bandeira e do hino nacional. Já do ponto de vista político,
- a atenção popular se dirigiu para as eleições indiretas e partidos oposicionistas questionaram a legalidade do Colégio Eleitoral junto ao STF.
- o apoio de parlamentares governistas à emenda foi marcante, e o governo mandou um projeto de reforma partidária para o Congresso Nacional.
- o anseio popular não havia sido conquistado e parlamentares propuseram outra emenda constitucional pelas eleições diretas.
- a vitória coube aos apoiadores do governo e as lideranças dos partidos governistas foram agraciadas com importantes cargos na administração pública.
- a emenda quase foi aprovada, havendo a indicação do esgotamento da ordem política vigente e o compromisso da sociedade brasileira com democracia.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A emenda quase foi aprovada: venceu por apenas 22 votos, sinalizando que a resistência institucional ao processo de democratização estava fragilizada.
Para Carlos Fico, essa votação apertada indica o esgotamento da ordem política vigente, pois o regime já não detinha capacidade plena de barrar reivindicações massivas da sociedade.
Ao mesmo tempo, a mobilização das ruas mostrou o compromisso da sociedade com a democracia: grandes manifestações nacionais demonstraram vontade popular clara por eleições diretas e por maior participação política.
Politicamente, embora a emenda tenha sido derrotada, seu impacto foi decisivo para acelerar a abertura e favorecer a transição democrática, enfraquecendo a legitimidade do regime e orientando os atores rumo à redemocratização.
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