Questão FC249238
A primeira tarefa do regime jacobino foi mobilizar o apoio da massa contra a dissidência dos notáveis e girondinos provincianos e preservar o já mobilizado apoio da massa dos sansc
História Geral
VUNESP · 2022
A primeira tarefa do regime jacobino foi mobilizar o apoio da massa contra a dissidência dos notáveis e girondinos provincianos e preservar o já mobilizado apoio da massa dos sansculottes de Paris. Uma nova constituição, em 1793 foi proclamada.
(Eric J. Hobsbawm, A era das revoluções: Europa 1789-1848, p. 87. Adaptado)
Na Constituição francesa de 1793, é correto afirmar que havia preceitos como
- o direito ao voto universal aos homens e o voto censitário para as mulheres, a restrição às médias e pequenas propriedades e fechamento das fronteiras aos estrangeiros.
- a inviolabilidade da propriedade, a divisão entre a cidadania política em plena e básica e a organização das Oficinas Nacionais, que ofereciam trabalho aos mais pobres.
- a devolução dos bens do clero tomados em 1789, a isenção tributária para os camponeses e os trabalhadores urbanos e o direito e a proteção aos bens dos estrangeiros.
- o sufrágio universal, o direito de insurreição, trabalho ou subsistência, e – o mais significativo – a declaração oficial de que a felicidade de todos era o objetivo do governo.
- a necessidade de a nova constituição passar por um plebiscito para ser aprovada, o direito francês de fazer guerras de expansão e estabelecimento o Banco da França, uma instituição pública.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Constituição de 1793 consagrou um programa político e social de forte caráter democrático e igualitário, refletindo o perfil jacobino da Revolução.
Predominou o sufrágio universal masculino, ampliando a participação política aos homens cidadãos sem censos de riqueza.
Incluiu o direito de insurreição como garantia contra a tirania: a população podia resistir a governos que violassem seus direitos.
Reconheceu direitos sociais, em especial o direito ao trabalho ou à subsistência, propondo que o Estado assegurasse meios mínimos de sobrevivência.
O ponto mais inovador foi a declaração de que a felicidade de todos era objetivo do governo, deslocando o foco do mero ordenamento jurídico para a promoção do bem-estar coletivo.
Esses preceitos mostram a tentativa de unir liberdades políticas e garantias sociais num projeto republicano radical.
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