Questão FC249239
Pela Declaração dos Direitos, a igualdade foi estreitamente associada à liberdade: fora avidamente exigida pela burguesia em contraposição à aristocracia, pelos camponeses face aos
História Geral
VUNESP · 2022
Pela Declaração dos Direitos, a igualdade foi estreitamente associada à liberdade: fora avidamente exigida pela burguesia em contraposição à aristocracia, pelos camponeses face aos seus senhores. Tratava-se, porém, da igualdade civil, unicamente.
(Albert Soboul, A Revolução Francesa)
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, em agosto de 1789, preconizava
- a necessidade da existência de limites sociais para a propriedade e a igualdade política e social entre homens e mulheres, mesmo estrangeiros.
- o amplo direito à opinião, excetuando as opiniões políticas, e que a cidadania política permitia que qualquer francês tivesse direito a ter um cargo público.
- que dignidade, postos e empregos são igualmente acessíveis a todos, sem distinção de nascimento, e a propriedade é proclamada direito natural e imprescritível.
- que a liberdade de um cidadão estava condicionada a este ter a posse de bens, e apenas a soberania do rei independia da vontade dos cidadãos.
- a organização republicana como a melhor forma de garantir a soberania do povo e os direitos políticos plenos deveriam ser universais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente os dois eixos centrais da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: a afirmação da igualdade civil e a proteção da propriedade.
Ao declarar que postos e empregos são igualmente acessíveis a todos, sem distinção de nascimento, o texto rompe com privilégios hereditários da aristocracia e funda o acesso aos cargos públicos no princípio da mérito/igualdade jurídica, não na linhagem.
Ao proclamar a propriedade como direito natural e imprescritível, a Declaração assegura que a posse de bens é protegida contra expropriações arbitrárias, tornando-a pilar da liberdade individual e da segurança jurídica.
Esses enunciados sintetizam o caráter liberal do documento: liberdade individual e igualdade perante a lei, especialmente no campo civil e econômico.
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