Questão FC249348
Os cativos estranhos não provinham apenas das guerras. Existiu em várias sociedades africanas a prática de penhor humano. Um clã, grupo ou linhagem, pela decisão do patriarca, podi
História Geral
VUNESP · 2023
Os cativos estranhos não provinham apenas das guerras. Existiu em várias sociedades africanas a prática de penhor humano. Um clã, grupo ou linhagem, pela decisão do patriarca, podia empenhar um dos seus membros celibatários a uma outra linhagem credora, que poderia usá-lo gratuitamente até a extinção da dívida. O penhor poderia ser feito, por exemplo, em momento de grandes calamidades naturais. Nesse caso, o parente era empenhado para receber em troca quantidades de comida para salvar a linhagem.
(Kabengele Munanga e Nilma Lino Gomes. O negro no Brasil de hoje)
Para Munanga e Gomes, essas situações de exploração do trabalho presentes na África tradicional revelam que
- a introdução do trabalho compulsório ocorreu entre os povos e reinos a partir dos contatos comerciais e diplomáticos com os europeus, especialmente os portugueses, desde o século XVI, quando tem início a produção de açúcar americano.
- existia uma milenar ordem escravista, organizada a partir do poder dos principais Estados do continente, que enriquecia os grandes comerciantes e fornecia mão de obra abundante para a agricultura e a extração de prata e ouro.
- o trabalho livre era a regra nas capitais dos reinos, cidades-Estado e grandes cidades comerciais, enquanto a escravidão prevalecia nas sociedades que desconheciam o Estado ou outra forma de poder institucionalizado.
- as variadas modalidades de trabalho compulsório africano presentes fundamentavam a essência da economia e, assim, o tráfico continental de escravizados sofreu poucas transformações a partir das relações com os negociantes europeus.
- há ausência de sistemas escravistas, porque a exploração não era renovada sistematicamente e não suscitava uma categoria de indivíduos mantida institucionalmente em uma relação de subordinação entre senhores e escravizados.
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Comentário do professor
O texto descreve o penhor humano como uma prática de caráter temporário: um membro era entregue para quitar uma dívida ou garantir a sobrevivência em situação de calamidade, não como propriedade perpétua.
Isso indica ausência de escravismo institucional porque não se formava uma categoria permanente de indivíduos submetidos por herança ou por lei a uma condição de servidão. A subordinação era circunstancial, reversível e ligada a laços de parentesco e obrigação coletiva.
Em sistemas escravistas, a exploração é renovada sistematicamente, transformando pessoas em bens transferíveis e sem direitos civis permanentes. No caso do penhor, havia possibilidade de retorno ao grupo de origem e manutenção de identidade social, o que afasta a caracterização como instituição escravista.
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