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Questão FC249460

Segundo John Monteiro, no livro A temática indígena na escola (Silva & Grupioni, 1995), “(…) apesar dos reveses enfrentados por alguns povos em anos recentes – como os Yanomami, fa

História e lutas das minorias

VUNESP · 2019

Segundo John Monteiro, no livro A temática indígena na escola (Silva & Grupioni, 1995), “(…) apesar dos reveses enfrentados por alguns povos em anos recentes – como os Yanomami, face aos garimpeiros e à malária –, a população indígena tende a crescer como um todo. Além disso, pela primeira vez na atribulada história da política indigenista no país, esboçam-se garantias legais voltadas para o futuro dos índios, abrangendo o reconhecimento de direitos territoriais e o abandono da orientação assimilacionista que marcou as políticas anteriores.”

 

É exemplo histórico de política assimilacionista no Brasil em relação às populações indígenas:

  1. o Serviço de Proteção ao Índio/SPI, de 1910, que proporcionava educação e ensinava técnicas de cultivo e ofícios aos índios.
  2. a Lei de 1758, do ministro Marquês de Pombal, garantindo no Pará e Maranhão a permanência das aldeias e missões jesuíticas.
  3. a Constituição de 1988, que estabeleceu o estatuto do índio, garantindo direitos às terras e línguas nativas às diversas etnias.
  4. a Regulamentação das Missões, em 1970, demarcando aldeias e territórios aldeados para os povos da Amazônia.
  5. a Lei de 1570, que proibia aprisionar e escravizar indígenas nas guerras e nos empreendimentos de resgate no sertão.
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Gabarito

A

Comentário do professor

O Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910, é exemplo claro de política assimilacionista.

Sua atuação declarada era a proteção, mas na prática adotou uma lógica de “civilizar”: introduzia a língua portuguesa, sistemas escolares ocidentais e técnicas agrícolas e ofícios do colonizador.

Essas intervenções visavam a integração dos povos indígenas à sociedade nacional por meio da substituição de seus modos de vida, crenças e línguas, caracterizando a tentativa de eliminação de diferenças culturais.

O SPI também expressou paternalismo e controle burocrático sobre aldeias, contribuindo para a desestruturação social, perda de autonomia e vulnerabilidade territorial de muitos grupos.

Assim, suas políticas e práticas exemplificam perfeitamente a intenção de assimilar os indígenas ao modelo dominante, com impactos duradouros na diversidade cultural.

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