Questão FC249534
Leia o texto a seguir: O projeto que saiu da Constituinte de 1823 levou o nome de Mandioca, por conta do critério censitário estabelecido para o direito de voto. Só poderiam ser el
Questões sem classificação de assunto (História)
VUNESP · 2025
Leia o texto a seguir:
O projeto que saiu da Constituinte de 1823 levou o nome de Mandioca, por conta do critério censitário estabelecido para o direito de voto. Só poderiam ser eleitores ou candidatos a deputado aqueles que tivessem renda anual equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca.
(Lilia Moritz Schwarz; Heloisa Murgel Starling, Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. Adaptado)
Segundo a obra citada, tal critério mostrava
- o poder crescente dos grandes proprietários das regiões Norte e Nordeste, onde era mais comum que houvesse a produção de farinha de mandioca.
- o papel político dos funcionários burocráticos do Estado imperial, que pretendiam evitar a radicalidade jacobina das camadas populares.
- a ascensão da elite econômica do centro-sul do país, pois as oligarquias das outras regiões não tinham essa renda anual e não poderiam votar.
- a tentativa de D. Pedro I de controlar os rumos políticos do país com a nova Constituição, limitando a seus aliados o acesso aos direitos políticos.
- a influência da elite agrária brasileira, a qual, depois de delegar a liderança do processo de emancipação a D. Pedro I, agora pretendia controlá-lo.
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Comentário do professor
O projeto da Mandioca instituiu um critério censitário que vinculava o direito de voto e de elegibilidade a uma renda anual em farinha de mandioca, beneficiando quem detinha grandes posses rurais.
Isso revela a força da elite agrária: após apoiar D. Pedro I na Independência, os grandes proprietários procuraram agora controlar politicamente o novo regime, restringindo participação aos que podiam sustentar status e interesses econômicos ligados à terra.
Assim, a norma não só excluía amplas camadas populares como também assegurava que a legislação e a representação parlamentar preservassem as vantagens da propriedade rural.
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