Questão FC249570
Leia o texto a seguir. Não são raras as decisões judiciais que naturalizam os elementos caracterizadores do trabalho escravo: alojamentos indignos, ausência ou insuficiência de ali
Questões sem classificação de assunto (História)
VUNESP · 2025
Leia o texto a seguir.
Não são raras as decisões judiciais que naturalizam os elementos caracterizadores do trabalho escravo: alojamentos indignos, ausência ou insuficiência de alimentos, de água potável e de sanitários, entre outras graves violações trabalhistas, tanto em âmbito urbano como em localidades rurais, que são constantemente relativizados pelo sistema de justiça.
(CAVALCANTI, Tiago Muniz. Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem. Veredas do Direito, Belo Horizonte, Dom Helder, v. 20, 2023. Adaptado)
De acordo com o texto, tal tipo de decisão judicial delimita as formas análogas à escravidão
- à privação da liberdade.
- à insegurança alimentar.
- à compra de escravos.
- às condições de trabalho.
- à indignidade humana.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O texto aponta que decisões judiciais que relativizam alojamentos indecentes, falta de alimentação, água potável e sanitários acabam por delimitar as formas análogas à escravidão à privação da liberdade.
Essa interpretação reduzida exige a prova de confinamento físico para reconhecer o crime, invisibilizando outras formas de domínio.
Na prática, ao privilegiar apenas a ideia de cárcere, o judiciário ignora condições degradantes e mecanismos de coerção — como dependência econômica, controle de documentos e jornadas exaustivas — que também cerceiam a autonomia do trabalhador.
Por isso, afirmar que o reconhecimento fica restrito à privação da liberdade explica a crítica do texto.
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