Questão FC249571
Considere o texto a seguir. O trabalho escravo mantém-se como significante, mas com significado diverso. Trata-se de conceito com conteúdo mutável como são todas as definições jurí
Questões sem classificação de assunto (História)
VUNESP · 2025
Considere o texto a seguir.
O trabalho escravo mantém-se como significante, mas com significado diverso. Trata-se de conceito com conteúdo mutável como são todas as definições jurídicas em geral. Não se trata de conceito neutro, mas algo que tem contornos definidos de acordo com o momento histórico em que se localiza.
(CAVALCANTI, Tiago Muniz. Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem. Veredas do Direito, Belo Horizonte, Dom Helder, v. 20, 2023. Adaptado)
No texto, o autor defende a
- fixação de um conceito único de trabalho escravo.
- necessidade de historicizar o conceito de trabalho escravo.
- ideia de que o conceito de trabalho escravo é atemporal.
- impossibilidade de conceituar trabalho escravo.
- aplicação universal do conceito de trabalho escravo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O autor defende a necessidade de historicizar o conceito de trabalho escravo, ou seja, interpretá‑lo à luz do contexto histórico em que surge.
No texto ele afirma que o conceito tem "conteúdo mutável" e que possui "contornos definidos de acordo com o momento histórico", indicando mudança e dependência temporal.
Historicizar significa situar o conceito no tempo, nas relações sociais e nas formas concretas de exploração, reconhecendo que sua delimitação jurídica varia conforme a realidade social e econômica.
Essa postura permite adaptar a definição às novas formas de vulneração e orientar a interpretação normativa e as políticas públicas de combate ao trabalho análogo à escravidão.
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