Questão FC249637
A República, ou os vitoriosos da República, fizeram muito pouco em termos de expansão de direitos civis e políticos. Algumas mudanças trazidas pela Constituição dos Estados Unidos
Questões sem classificação de assunto (História)
VUNESP · 2024
A República, ou os vitoriosos da República, fizeram muito pouco em termos de expansão de direitos civis e políticos. Algumas mudanças trazidas pela Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1891, como a eliminação do Poder Moderador, do Senado Vitalício e do Conselho de Estado e a introdução do federalismo, tinham sem dúvida inspiração democratizante na medida em que buscavam desconcentrar o exercício do poder. Mas, não vindo acompanhadas por expansão significativa da cidadania política, resultaram em entregar o governo mais diretamente nas mãos dos setores dominantes, tanto rurais quanto urbanos.
(José Murilo de Carvalho. Os bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi, 1987. Adaptado.)
As informações do excerto sobre a cidadania política justificam- se, entre outras razões, pela seguinte determinação da Constituição de 1891:
- os eleitores deviam comprovar renda mínima anual para participarem das eleições primárias como candidatos.
- as mulheres precisavam exercer função pública remunerada para participarem das eleições como eleitoras.
- os homens deviam ser alfabetizados para participarem do processo eleitoral como eleitores ou candidatos.
- os homens precisavam ter idade igual ou superior a vinte e cinco anos para serem eleitores.
- os eleitores deviam ser brasileiros natos, sendo vedada a participação de estrangeiros nas eleições.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa aponta que, segundo a Constituição de 1891, o voto só era permitido aos homens alfabetizados.
Essa exigência de alfabetização restringia fortemente o universo eleitoral porque o Brasil da época tinha níveis muito elevados de analfabetismo; grande parte da população masculina ficou, portanto, impedida de votar ou de se candidatar.
Na prática, a condição alfabetizadora favoreceu a exclusão das camadas populares e manteve o poder nas mãos de uma minoria letrada e das elites regionais, explicando por que as reformas institucionais citadas no texto não significaram, de fato, expansão ampla da cidadania política.
Assim, a restrição por alfabetização é razão direta para a limitação do sufrágio indicada no excerto.
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