Questão FC249696
Da luta entre liberais radicais, de um lado, e moderados e conservadores, de outro, resultaria o Ato Adicional de 1834, forma conciliatória encontrada temporariamente pelos vários
Questões sem classificação de assunto (História)
VUNESP · 2024
Da luta entre liberais radicais, de um lado, e moderados e conservadores, de outro, resultaria o Ato Adicional de 1834, forma conciliatória encontrada temporariamente pelos vários grupos em jogo.
(Emília Viotti da Costa, Da monarquia à república: momentos decisivos, p. 154)
Segundo a obra citada, o Ato Adicional de 1834
- constituiu o Rio de Janeiro como a nova capital do país, reduziu a autonomia econômica das províncias e criou um tributo sobre o comércio de escravizados.
- dissolveu o Conselho de Estado, criou Assembleias Legislativas provinciais e, ao mesmo tempo, manteve a vitaliciedade do Senado.
- restringiu a liberdade de organização partidária, ampliou o controle do Estado sobre a economia e proibiu as províncias de terem políticas tributárias.
- estabeleceu limitações ao tráfico interprovincial de escravizados, aprovou o primeiro Código Comercial brasileiro e aumentou as prerrogativas do Imperador.
- ampliou a centralização político-administrativa, estabeleceu o voto universal masculino e determinou que dom Pedro de Alcântara assumisse a coroa em 1840.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O Ato Adicional de 1834 foi uma solução conciliatória no contexto da Regência, combinando descentralização administrativa com preservação de estruturas conservadoras.
Ao dissolver o Conselho de Estado, retirou-se um instrumento consultivo que concentrava poder junto ao Executivo, abrindo espaço para maior autonomia regional.
Simultaneamente, a criação das Assembleias Legislativas provinciais conferiu às províncias competência para legislar sobre assuntos locais e gerir parte de sua administração, fortalecendo as elites e a política regional.
Por outro lado, ao manter a vitaliciedade do Senado, preservou-se um corpo nacional de caráter conservador e estável, equilibrando a descentralização com continuidade política no âmbito central.
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