Questão FC249708
Uma das realizações do governo de Napoleão Bonaparte (1799-1815) foi a criação do Código Civil de 1804, que garantia, em suas disposições, ideais do Iluminismo e da Revolução Franc
Questões sem classificação de assunto (História)
VUNESP · 2023
Uma das realizações do governo de Napoleão Bonaparte (1799-1815) foi a criação do Código Civil de 1804, que garantia, em suas disposições, ideais do Iluminismo e da Revolução Francesa, tais como
- a igualdade social e a livre associação dos trabalhadores.
- a liberdade individual e a defesa da propriedade privada.
- a paridade entre homens e mulheres e o direito à rebelião.
- o estabelecimento da democracia direta e do direito à vida.
- o fim da escravidão nas colônias francesas e o direito à greve.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Código Civil de 1804 consagrou, entre seus pilares, a liberdade individual e a defesa da propriedade privada. Ao transformar princípios iluministas em normas, o código garantiu direitos civis personalizados e a autonomia do indivíduo frente a arbitrariedades.
Isso se traduziu em normas que protegiam a inviolabilidade da propriedade, regulavam contratos e sucessões e asseguravam a capacidade jurídica dos cidadãos para gerir bens e negócios. A codificação uniformizou regras em todo o território, conferindo segurança jurídica às relações patrimoniais.
Na prática, essas garantias favoreceram a circulação econômica e a estabilidade social ao proteger o patrimônio privado e os direitos individuais reconhecidos pela lei.
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