Questão FC249714
Das sete Constituições brasileiras, quatro foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram impostas e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Na hi
Questões sem classificação de assunto (História)
VUNESP · 2023
Das sete Constituições brasileiras, quatro foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram impostas e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Na história das Constituições brasileiras, há uma alternância entre regimes fechados e mais democráticos, com a respectiva repercussão na aprovação das Cartas, ora impostas, ora aprovadas por assembleias constituintes.
(Agência Senado. Constituições Brasileiras.
Disponível em: https://encurtador.com.br/mFGKQ. Adaptado)
Assinale a alternativa que apresenta corretamente informações sobre Constituições brasileiras que foram promulgadas.
- A de 1937, marcando período de redemocratização na Era Vargas; e 1988, que encerrou o período ditatorial dos governos militares.
- A de 1946, que foi uma negociação da vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial; e a de 1967, marcada pela decretação de 17 Atos Institucionais.
- A de 1946, constituída após o fim do Estado Novo; e de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, em razão da ampliação das liberdades civis e direitos individuais.
- A de 1937 foi fruto de convocação extraordinária de Assembleia Constituinte, durante o Estado Novo; e a de 1946, que restringiu poderes do governo Vargas.
- A de 1891 foi a primeira do Brasil República, após a derrubada da monarquia; e a de 1967, que determinou o início da redemocratização, no regime militar.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque ambas as Constituições citadas foram promulgadas por assembleias constituintes, expressão de um processo constituinte decorrente de abertura política.
A Constituição de 1946 nasceu após o fim do Estado Novo e da deposição de Getúlio Vargas, marcando a redemocratização e a restauração de liberdades civis e do pluripartidarismo.
A Constituição de 1988, apelidada de Constituição Cidadã, foi fruto da Assembleia Nacional Constituinte convocada ao término do regime militar e ampliou direitos políticos, sociais e garantias individuais.
Em ambos os casos, a promulgação por assembleias legitima o texto como resultado de negociação política e participação representativa, consolidando momentos de transição para regimes mais democráticos.
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