Questão FC249724
Em 1953, o Senado viveu dias incendiários, em que os senadores estudaram e votaram o projeto de lei, redigido em 1951 pelo presidente Getúlio Vargas. O Senado rachou entre dois gru
Questões sem classificação de assunto (História)
VUNESP · 2023
Em 1953, o Senado viveu dias incendiários, em que os senadores estudaram e votaram o projeto de lei, redigido em 1951 pelo presidente Getúlio Vargas.
O Senado rachou entre dois grupos antagonistas: os “ultranacionalistas” contra os “entreguistas” — alcunhas dadas, naturalmente, pelos adversários. Um lado abrigou os senadores que defendiam a produção e toda a cadeia industrial como monopólio estatal. Do outro lado, ficaram os que advogavam a participação da iniciativa privada, incluindo empresas estrangeiras.
O projeto de lei original, porém, não previa o monopólio.
Na primeira passagem da proposta pela Câmara, os deputados a modificaram e incluíram nela o monopólio estatal. Foi esse o texto sobre o qual os senadores se debruçaram em 1953.
(Ricardo Westin. Arquivo S. Disponível em: https://tinyurl.com/yua22cur, 06.06.2014. Acesso em: 06.08.2023. Adaptado)
O texto se refere à votação do projeto de lei referente à
- normatização do uso de tecnologia bélica.
- pesquisa sobre a aplicação do urânio.
- exploração de minério na Amazônia.
- criação da Petrobras.
- constituição da Bolsa de Valores no Brasil.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
O enunciado refere‑se à criação da Petrobras, aprovada em 1953 para assegurar o controle estatal sobre o petróleo.
O projeto original, enviado por Getúlio Vargas em 1951, tratava da organização do setor petrolífero; na Câmara foi alterado para prever o monopólio estatal da produção e da cadeia industrial.
No Senado ocorreu o choque entre defensores do controle público e partidários da participação privada, o que explica a descrição do debate intenso.
A mobilização social conhecida como “O Petróleo é Nosso” sustentou politicamente a opção pelo monopólio e culminou na criação da estatal responsável por explorar, produzir, refinar e distribuir petróleo no país.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em