Questão FC249725
[...] o movimento pelas diretas foi além das organizações partidárias, convertendo-se em uma quase unanimidade nacional. Milhões de pessoas encheram as ruas de São Paulo e do Rio d
Questões sem classificação de assunto (História)
VUNESP · 2023
[...] o movimento pelas diretas foi além das organizações partidárias, convertendo-se em uma quase unanimidade nacional. Milhões de pessoas encheram as ruas de São Paulo e do Rio de Janeiro, com um entusiasmo raramente visto no país. A campanha das “diretas já” expressava ao mesmo tempo a vitalidade da manifestação popular e a dificuldade dos partidos para exprimir reivindicações.
(Boris Fausto. História do Brasil, p. 509)
Está correto afirmar que o movimento descrito no fragmento, ocorrido em 1984, teve como desdobramento a seguinte ocorrência:
- a aprovação do projeto de lei por maioria simples, nas duas casas legislativas; contudo, houve veto presidencial, e o projeto foi devolvido ao Congresso Nacional.
- a invasão do Congresso Nacional pela população, para pressionar os parlamentares a aprovarem as eleições diretas, terminando pelo adiamento da votação para o ano seguinte.
- a interrupção da votação do projeto de lei na Câmara, por ordenamento tácito do Supremo Tribunal Federal, em razão de sua indiscutível inconstitucionalidade.
- a vitória esmagadora da oposição no Congresso Nacional; todavia, por se tratar de mudança constitucional, a lei só poderia entrar em vigor na legislatura seguinte.
- a rejeição da Emenda Dante de Oliveira, pois eram necessários dois terços de votos favoráveis à aprovação e a maioria do Congresso era constituída pelo partido governista.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A Emenda Dante de Oliveira propunha restabelecer as eleições diretas para presidente em substituição ao sistema indireto vigente.
Por se tratar de alteração constitucional, sua aprovação exigia o quórum qualificado de \( \frac{2}{3} \) dos votos no Congresso Nacional — requisito legal que valeu como barreira decisiva.
Embora o movimento das Diretas Já tenha mobilizado grande parte da sociedade, a bancada do partido governista (principalmente o PDS) detinha maioria no Congresso e votou contra a proposta.
Na votação realizada em 25 de abril de 1984, a emenda não alcançou os \( \frac{2}{3} \) necessários, tendo sido formalmente rejeitada, apesar do forte clamor popular.
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