Questão FC249749
A Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Assinale a alternativa
Questões sem classificação de assunto (História)
VUNESP · 2023
A Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, outra deliberação dessa lei.
- A História e a cultura afro-brasileira devem ser tratadas especialmente durante o Ensino Médio.
- O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.
- Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a História afro-brasileira precisa ser abordada em apenas um ano escolar.
- Reconhecer o 13 de maio como marco temporal para as comemorações em relação à população afrodescendente.
- A cultura afro-brasileira será tratada da forma mais ampla, excetuando a temática religiosa e mística.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta refere-se à previsão expressa na Lei nº 10.639/2003 de que o calendário escolar deve incluir o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.
Essa determinação não é simbólica apenas: visa garantir momentos curriculares e comemorativos para estudar e refletir sobre a história, a cultura e as contribuições afro-brasileiras, bem como sobre as desigualdades e a luta contra o racismo.
O dia escolhido remete à memória de Zumbi dos Palmares e funciona como instrumento pedagógico para promover reconhecimento, valorização e debate em toda a rede de ensino.
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