Questão FC253285
Uma companhia de gás, que está enquadrada no regime de apuração pelo Lucro Real, apresenta, em seu balanço patrimonial de 2021, e nos respectivos livros fiscais, um prejuízo fiscal
Passivo Exigível
FCC · 2023
Uma companhia de gás, que está enquadrada no regime de apuração pelo Lucro Real, apresenta, em seu balanço patrimonial de 2021, e nos respectivos livros fiscais, um prejuízo fiscal de imposto de renda, no montante de R$ 50.000.000,00, que, de acordo com as regras fiscais vigentes, poderá ser compensado em períodos futuros, observado, em cada período de apuração de IRPJ, o limite de 30% do lucro líquido ajustado.
Durante o ano de 2022, apurou um lucro líquido tributável já ajustado de R$ 70.000.000,00, para fins de Imposto de Renda.
Baseado nessas informações, e considerando que não existe nenhum benefício fiscal de IRPJ a ser aplicado ao lucro tributável, o Imposto de Renda, já acrescido do adicional do Imposto de Renda apurados para o referido ano calendário de 2022, será, em reais, de
- 7.350.000,00.
- 12.226.000,00.
- 12.250.000,00.
- 4.410.000,00.
- 16.660.000,00.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Pela regra do prejuízo fiscal, a compensação em cada período é limitada a 30% do lucro líquido ajustado. Assim, sobre \(70.000.000\) temos: \(70.000.000 \times 0{,}3 = 21.000.000\).
O lucro tributável após a compensação será \(70.000.000 - 21.000.000 = 49.000.000\).
O IRPJ aplicável à parcela tributável é de 15%: \(49.000.000 \times 0{,}15 = 7.350.000\).
Há ainda o adicional de 10% sobre o que exceder o limite anual isento \(12 \times 20.000 = 240.000\). Base do adicional: \(49.000.000 - 240.000 = 48.760.000\). Logo, adicional = \(48.760.000 \times 0{,}10 = 4.876.000\).
Somando IRPJ e adicional: \(7.350.000 + 4.876.000 = 12.226.000\), que corresponde ao valor do gabarito.
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