Questão FC253304
A empresa Alfa S.A. planeja lançar um novo equipamento eletrônico no mercado durante o segundo semestre de 2025. Para atrair clientes e alcançar o volume de vendas projetado de 20.
Passivo Exigível
FCC · 2025
A empresa Alfa S.A. planeja lançar um novo equipamento eletrônico no mercado durante o segundo semestre de 2025. Para atrair clientes e alcançar o volume de vendas projetado de 20.000 unidades, a empresa estuda oferecer aos consumidores garantia de 2 anos, a contar da data da aquisição, responsabilizando-se pelo reparo ou substituição de itens com defeito de fabricação. Sua experiência pregressa com produtos similares a fez estimar que 80% dos equipamentos vendidos não apresentarão defeitos no período coberto pela garantia; 15% apresentarão pequenos defeitos. que devem culminar em gastos com reparos de cerca de R$ 750.000,00; e 5% apresentarão grandes defeitos, cujos gastos com reparos são estimados em R$ 1.500.000,00. Com base nessas informações, a empresa Alfa S.A., em 31/12/2024,
- deve reconhecer uma provisão no valor de R$ 187.500,00 em seu Balanço Patrimonial.
- está dispensada, conforme norma atinente à matéria, de realizar reconhecimento ou divulgação.
- deve divulgar um passivo contingente no valor de R$ 2.250.000,00 em suas Notas Explicativas.
- deve reconhecer uma provisão no valor de R$ 2.250.000,00 em seu Balanço Patrimonial.
- deve divulgar um passivo contingente no valor de R$ 187.500,00 em suas Notas Explicativas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, na data-base (31/12/2024), não existe para a empresa uma obrigação presente decorrente de um evento passado relacionado às garantias: as vendas ainda não ocorreram e, portanto, nenhum consumidor detém direito à reparação ou substituição.
Segundo o CPC 25 (NBC TG 25), a provisão só é reconhecida se (i) houver obrigação presente por evento passado, (ii) for provável a saída de recursos e (iii) houver estimativa confiável do valor. Na situação, falta o evento gerador (venda), logo não se cumpre o primeiro requisito.
Assim, mesmo havendo estimativas internas sobre defeitos e custos futuros, a entidade está dispensada de reconhecer provisão ou divulgar passivo contingente em 31/12/2024; a obrigação só surgirá quando as vendas efetivamente ocorrerem.
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