Questão FC253315
Em dezembro de 20X3, uma tradicional indústria chinesa do segmento automobilístico iniciou suas atividades no Brasil. Para se destacar no mercado nacional e ganhar à confiança de s
Passivo Exigível
FCC · 2024
Em dezembro de 20X3, uma tradicional indústria chinesa do segmento automobilístico iniciou suas atividades no Brasil. Para se destacar no mercado nacional e ganhar à confiança de seus clientes, a diretoria da indústria decidiu que, nas vendas de seu primeiro modelo, cujo lançamento está previsto para 20 de janeiro de 20X4, a empresa concederá uma garantia aos seus clientes. Essa garantia abrange consertos - por reparo ou substituição de peças - de defeitos apresentados pelo veículo no prazo de cinco anos a contar da data da venda. A entidade estima que venderá 10.000 unidades de seu novo modelo em 20X4, a um preço unitário de R$ 80.000,00. Por experiências anteriores com modelos semelhantes, entende-se como provável que os clientes acionem a garantia no prazo concedido. A expectativa para o próximo ano é de que 80% dos veículos não apresentem defeitos, 15% tenham pequenos defeitos, cuja estimativa de gasto para reparação é de R$ 300.000,00, e que 5% tenham defeitos grandes, cuja estimativa de gasto para reparação é de R$ 1.000.000,00. Com base apenas nessas informações, a Indústria, em 31/12/20X3,
- não deve reconhecer provisão nem divulgar passivo contingente.
- deve reconhecer uma provisão em Balanço Patrimonial no valor de R$ 95.000,00.
- deve reconhecer uma provisão em Balanço Patrimonial no valor de R$ 50.000,00 e, adicionalmente, divulgar um passivo contingente em Notas Explicativas no valor de R$ 45.000,00.
- deve reconhecer uma provisão em Balanço Patrimonial no valor de R$ 1.300.000,00.
- deve divulgar um passivo contingente em Notas Explicativas no valor de R$ 1.300.000,00.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Em 31/12/20X3 não se reconhece qualquer **provisão** nem se divulga **passivo contingente** porque não existe, na data do balanço, uma **obrigação presente** decorrente de um **evento gerador** passado.
O compromisso de reparar veículos nasce com a venda do automóvel; como o lançamento e as vendas estão previstos apenas para 20/01/20X4, a empresa não tinha, em 31/12/20X3, uma obrigação que exigisse saída de recursos.
As estimativas de probabilidade e custo são relevantes, mas tratam-se de expectativas sobre eventos futuros (vendas em 20X4) e, portanto, não constituem passivo na data-base.
Somente a partir das vendas realizadas em 2024 deverá ser avaliada e reconhecida a **provisão** correspondente, nos termos do CPC 25.
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