Questão FC253334
O setor jurídico da empresa Só Sucesso S.A realiza o acompanhamento periódico dos processos judiciais em que a entidade figura como parte. Esses processos são classificados de acor
Passivo Exigível
FCC · 2024
O setor jurídico da empresa Só Sucesso S.A realiza o acompanhamento periódico dos processos judiciais em que a entidade figura como parte. Esses processos são classificados de acordo com a probabilidade de saída da entidade ou de entrada na entidade de benefícios econômicos futuros. A última revisão feita pelo setor jurídico, em 30/04/2021, evidenciou que a situação dos processos judiciais da empresa 36 Sucesso S.A. era a seguinte:
| Probabilidade de saída ou de entrada de benefícios econômicos futuros |
Papel da empresa Só Sucesso S.A no processo |
Valor Estimado da Obrigação (em R$) |
| Remoto | Ré | 1.000.000,00 |
| Provável | Ré | 400.000,00 |
| Possível |
Autora | 600.000,00 |
Nesse caso, o processo judicial da empresa Só Sucesso S.A classificado como
- provável, em que a entidade figura como ré, deve ser divulgado apenas em Notas Explicativas até que a salda de benefícios econômicos seja tida como certa e ele possa ser reconhecido no Balanço Patrimonial,
- remoto, em que a entidade figura como ré, deve ser divulgado em Notas Explicativas pelo valor estimado da obrigação, em virtude de sua materialidade.
- possível, em que a entidade figura como autora, deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial pelo valor estimado da obrigação, uma vez que a entrada de benefícios econômicos para a entidade é certa.
- provável, em que a entidade figura como ré, deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial pelo valor estimado da obrigação, pois atende os requisitos para ser tratado como provisão,
- possível, por se tratar de ativo contingente, só pode ser divulgado nas Notas Explicativas da entidade, em virtude do princípio do conservadorismo contábil.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica que o processo classificado como provável, em que a empresa figura como ré, deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial como provisão.
Segundo o CPC 25, a provisão exige: (i) existência de obrigação presente decorrente de evento passado; (ii) probabilidade de saída de recursos para liquidar a obrigação; e (iii) possibilidade de estimar o valor de forma confiável. No caso apresentado essas condições estão atendidas, por isso há o reconhecimento.
O registro será pelo melhor valor estimado da obrigação, aqui de \(R\$\,400.000,00\), refletindo a saída esperada de benefícios econômicos e sendo apresentado como provisão no ativo/passivo do balanço, conforme norma.
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