Questão FC253335
O setor jurídico da empresa Abacaxi S.A. acompanha periodicamente os processos em que a entidade figura como parte. Um desses processos, aberto pela empresa Laranja S.A., originou-
Passivo Exigível
FCC · 2024
O setor jurídico da empresa Abacaxi S.A. acompanha periodicamente os processos em que a entidade figura como parte. Um desses processos, aberto pela empresa Laranja S.A., originou-se do suposto não cumprimento de cláusulas do contrato comercial estabelecido entre ambas as entidades. A seguir, apresenta-se o histórico do referido processo judicial:
- 10/06/2020: Abertura do processo judicial pela empresa Laranja S.A., que exige uma indenização de R$ 600.000.00, em virtude das perdas comerciais sofridas. O setor jurídico da Abacaxi S.A. classificou como remota a chance de saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos da entidade.
- 31/03/2023: O juiz responsável pelo processo deu causa ganha à empresa Laranja S.A.. No entanto, o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. Por essa razão, designou-se perito contábil para a realização dos cálculos. O setor jurídico da Abacaxi S.A. passou a considerar passível a saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos da entidade.
- 26/11/2023: O perito contábil estabeleceu que o valor que deveria ser pago, a título de indenização à empresa Laranja S.A. era de R$ 1.156.000.00. Diante disso, o setor jurídico da empresa Abacaxi S.A. passou a classificar o processo como de provável saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos da entidade.
Com base nessas informações, a área contábil da empresa Abacaxi S.A.
- reconheceu uma provisão no Balanço Patrimonial, em 26/11/2023, pelo valor de R$ 1.156.000,00.
- divulgou uma provisão em Notas Explicativas, em 31/03/2023, pelo valor de R$ 600.000,00, que era a melhor estimativa à época.
- reconheceu um passivo contingente no Balanço Patrimonial, em 26/11/2023, pelo valor de R$ 1.156.000,00.
- reconheceu uma provisão no Balanço Patrimonial, em 31/03/2023, ainda que sem valor definido.
- divulgou um passivo contingente em Notas Explicativas, em 10/06/2020, pelo valor de RS 600.000,00.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, em 26/11/2023, passaram a estar presentes os três requisitos para o reconhecimento de uma provisão segundo o CPC 25.
Havia uma obrigação presente decorrente de evento passado (decisão judicial favorável à parte contrária), tornou‑se provável a saída de recursos e, finalmente, o valor pôde ser estimado com confiabilidade em R$ 1.156.000,00.
Assim, a entidade deve reconhecer a provisão no Balanço Patrimonial na data em que a mensuração confiável foi obtida: 26/11/2023, pelo montante de R$ 1.156.000,00.
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