Questão FC253831
A NEC TG D6 (R1) - Arrendamentos estabelece que a classificação de um arrendamento como financeiro ou operacional depende da essência da transação e não da forma do contrato. Assim
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FCC · 2024
A NEC TG D6 (R1) - Arrendamentos estabelece que a classificação de um arrendamento como financeiro ou operacional depende da essência da transação e não da forma do contrato. Assim, considere as assertivas a seguir que descrevem situações que podem dar indícios da essência de uma transação envolvendo arrendamento:
I. O prazo do arrendamento ser equivalente à maior parte da vida econômica do ativo subjacente, mesmo se à propriedade não for transferida.
II. O ativo subjacente ser de natureza tão especializada que somente o arrendatário pode usá-lo sem modificações importantes.
III. Na data da celebração do arrendamento, seu custo de aquisição equivaler substancialmente à totalidade do valor justo do ativo subjacente.
As situações que, em essência, referem-se à transação com arrendamento financeiro constam em:
- I, apenas.
- I e II, apenas.
- I e III, apenas.
- II e III, apenas.
- I, II e III.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A classificação depende da essência da transação: se o arrendatário obtém substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo, trata‑se de arrendamento financeiro.
No item I, quando o prazo do arrendamento corresponde à maior parte da vida econômica do ativo, o arrendatário usa o bem por quase toda sua utilidade econômica, indicando que ele suporta a maior parte dos benefícios e riscos associados — sinal claro de arrendamento financeiro.
No item II, um ativo altamente especializado que só o arrendatário pode utilizar sem modificações importantes demonstra que o arrendatário detém o controle econômico do bem, outro indício de arrendamento financeiro. Em ambos os casos, a consequência prática é o reconhecimento, pelo arrendatário, de um ativo direito de uso e de uma obrigação financeira correspondente.
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