Questão FC253841
A NBC TG 07 define subvenção governamental como uma assistência governamental geralmente na forma de contribuição de natureza pecuniária, mas não restrita a ela, concedida a uma en
Outros CPCs
FCC · 2024
A NBC TG 07 define subvenção governamental como uma assistência governamental geralmente na forma de contribuição de natureza pecuniária, mas não restrita a ela, concedida a uma entidade normalmente em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais da entidade. Nesse sentido, essa norma estabelece que
- financiamento subsidiado é aquele em que o credor renuncia ao recebimento total ou parcial do financiamento e/ou dos juros, mediante o cumprimento de determinadas condições.
- subvenções relacionadas a ativos são subvenções governamentais cuja condição principal para que a entidade se qualifique é a de que ela compre. construa ou de outra forma adquira ativos de curto prazo.
- subvenções relacionadas a resultado são subvenções governamentais que impactam o resultado da entidade.
- isenção tributária é a dispensa legal do pagamento futuro de impostos sob quaisquer formas jurídicas.
- empréstimo subsidiado é aquele em que o credor renuncia ao recebimento total ou parcial do empréstimo e/ou dos juros, mediante o cumprimento de determinadas condições.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A definição de empréstimo subsidiado significa que o credor aceita renunciar, total ou parcialmente, ao recebimento do principal e/ou dos juros desde que a entidade beneficiária cumpra determinadas condições estabelecidas pelo concedente.
Na prática, esse instrumento é forma de subvenção governamental: pode ser concedido direta ou indiretamente (por exemplo, via bancos) e caracteriza‑se por taxas de juros visivelmente abaixo das de mercado ou por prazo/parcelas com ônus reduzido.
O subsídio em empréstimo corresponde à parcela renunciada e à diferença entre a taxa de mercado e a taxa praticada; essa diferença representa o benefício econômico transferido ao beneficiário enquanto persistirem as condições vinculadas.
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