Questão FC254012
A Empresa ABC Comercial Ltda. contrata a prestação de serviços de vigilância para garantir a segurança nas dependências de sua empresa, localizada em São Paulo. Esses serviços são
Outros Temas de Contabilidade Geral
FCC · 2023
A Empresa ABC Comercial Ltda. contrata a prestação de serviços de vigilância para garantir a segurança nas dependências de sua empresa, localizada em São Paulo. Esses serviços são prestados pela empresa Vigilantes Ltda., mediante cessão de mão de obra. No mês de setembro de 2023, o valor bruto da Nota Fiscal da prestação de serviços foi de R$ 20.000,00. Considerando, para fins de cálculo, que não haverá retenção na fonte de PIS, COFINS, CSLL, IR fonte ou de qualquer outro tributo ou contribuição, o valor da contribuição previdenciária a ser retido na fonte pela ABC Comercial Ltda., bem como o valor líquido a ser recebido pela empresa Vigilantes Ltda., serão, respectivamente, de:
- R$ 2.200,00 e de R$ 17.800,00
- R$ 600,00 e de R$ 19.400,00
- R$ 200,00 e de R$ 19.800,00
- R$ 2.200,00 e de R$ 20.000,00
- R$ 300,00 e de R$ 20.000,00
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta indica a retenção de **11%** sobre o valor bruto da nota fiscal em razão de se tratar de prestação de serviços por **cessão de mão de obra** (vigilância), conforme arts. 110 e 111 da Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022 e art. 31 da Lei nº 8.212/1991.
O cálculo é direto: \(0,11 \times 20.000 = 2.200\). Portanto, a **retenção** a ser efetuada pela contratante é de **R$ 2.200,00**.
Subtraindo-se essa retenção do valor bruto obtém-se o valor líquido a ser pago: \(20.000 - 2.200 = 17.800\). Assim, a contratada receberá **R$ 17.800,00**, sem considerar outros tributos.
O montante retido deve ser recolhido à **Previdência Social** em documento identificado com o CNPJ e a razão social da empresa contratada.
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