Questão FC254014
Os valores que compunam o Patrimônio Liquido de uma empresa em 31/12/2022, expressos em reais, eram os seguintes: Capital Social ...................................................
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FCC · 2025
Os valores que compunam o Patrimônio Liquido de uma empresa em 31/12/2022, expressos em reais, eram os seguintes:
Capital Social ........................................................................... 8.000.000
Reserva Legal ......................................................................... 1.400.000
Reserva Estatutária ................................................................. 400.000
Reserva de Lucros a Realizar ................................................. 100.000
Reservas para Contingências ................................................. 300.000
Total do Patrimônio Líquido .................................................... 10.200.000
O Lucro Líquido apurado pela empresa em 2023 foi R$ 4.800.000 e sua destinação foi a seguinte:
- A Reserva Legal foi constituída de acordo com o que estabelece a Lei das Sociedades por Ações.
- A Reserva Estatutária, definida no estatuto da empresa, corresponde a 10% do Lucro Líquido sem qualquer dedução.
- O estatuto da empresa não define o critério para cálculo do dividendo mínimo obrigatório.
Não houve qualquer outro evento que afetou o Patrimônio Líquido da empresa no ano de 2023.
O valor do dividendo mínimo obrigatório que deveria ter sido evidenciado no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2023, era, em reais:
- 2.280.000.
- 1.150.000.
- 1.200.000.
- 1.140.000.
- 2.300.000.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Quando o estatuto é omisso, aplica‑se a regra que exige metade do lucro líquido, após as deduções legais.
Reserva Legal: constitui‑se 5% do lucro. \(5\% \times R\$4.800.000 = R\$240.000\). Porém, há limite de 20% do capital social: \(20\% \times R\$8.000.000 = R\$1.600.000\). Como já existe R\$1.400.000, só se pode constituir mais R\$200.000.
Reserva para Contingências: não houve constituição em 2023, portanto \(R\$0\).
Reserva Estatutária: corresponde a 10% do lucro (\(R\$480.000\)), mas não integra a base do dividendo obrigatório (é destinação posterior).
Base de cálculo: \(R\$4.800.000 - R\$200.000 - R\$0 = R\$4.600.000\).
Dividendo obrigatório: \(50\% \times R\$4.600.000 = R\$2.300.000\), valor que deveria constar no passivo em 31/12/2023.
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