Questão FC254025
Do Balanço Patrimonial de 31/12/2020 publicado por uma empresa, foram obtidos os seguintes valores expressos em reais para as contas que compõem seu Patrimônio líquido: Capital Soc
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FCC · 2023
Do Balanço Patrimonial de 31/12/2020 publicado por uma empresa, foram obtidos os seguintes valores expressos em reais para as contas que compõem seu Patrimônio líquido:
Capital Social............................................................. 4.000.000,00
Reserva Legal............................................................. 700.000,00
Reserva Estatutária .................................................... 200.000,00
Reserva de Lucros a Realizar ........................................ 50.000,00
Reserva para Contingências......................................... 150.000,00
Total do Patrimônio Líquido....................................... 5.100.000,00
As informações referentes ao ano de 2021 que afetaram o Patrimônio Liquido da empresa foram:
- O lucro liquido apurado no ano foi R$ 2.400.000,00.
- As seguintes reservas foram constituídas:
I. Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.
II. Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido sem qualquer dedução.
O estatuto da empresa não define o critério para cálculo do dividendo mínimo obrigatório.
O valor do dividendo mínimo obrigatório que deveria ser evidenciado no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2021, era
- R$ 1.150.000,00
- R$ 600.000,00
- R$ 570.000,00
- R$ 1.140.000,00
- R$ 575.000,00
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Gabarito
A
Comentário do professor
Para apurar o dividendo mínimo obrigatório aplica‑se o disposto no art. 202 da Lei 6.404/76: metade do lucro líquido do exercício reduzido pelas importâncias destinadas à constituição da reserva legal e de contingências.
Calcule a reserva legal a constituir: \(0{,}05\times2.400.000=120.000\), mas limitada a atingir 20% do capital social: \(0{,}20\times4.000.000=800.000\). Havia R$700.000, logo constituiu‑se \(800.000-700.000=100.000\).
Base para o dividendo = \(2.400.000-100.000=2.300.000\). Assim, o dividendo mínimo = \(0{,}5\times2.300.000=1.150.000\).
Portanto, o valor a evidenciar no passivo em 31/12/2021 é R$ 1.150.000,00.
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