Questão FC260922
A companhia de incorporação imobiliária deve identificar as promessas de transferir ao cliente o bem ou serviço e, ainda, avaliar quais são distintas para as quais a entidade avali
Auditoria Independente
Instituto Consulplan · 2023
A companhia de incorporação imobiliária deve identificar as promessas de transferir ao cliente o bem ou serviço e, ainda, avaliar quais são distintas para as quais a entidade avalia o reconhecimento de receita de forma individual. Nesse contexto, considerando exclusivamente as Normas Brasileiras de Contabilidade CTR 04 – Relatório de revisão sobre as informações trimestrais (ITR) elaboradas por entidade de incorporação imobiliária e CTA 27 – Relatório sobre as demonstrações contábeis de entidade de incorporação imobiliária, a companhia de incorporação imobiliária deverá reconhecer receitas quando:
- satisfizer as obrigações acessórias ao transferir o bem ou serviço prometido ao cliente.
- cumprir ou não as obrigações de performance do bem ou serviço prometido ao cliente.
- satisfizer as obrigações de performance, mesmo que o cliente ainda não tenha controle do bem ou serviço contratado.
- transferir o controle das obrigações acessórias, mesmo que o cliente ainda não tenha controle do bem ou serviço contratado.
- transferir o controle do bem ou serviço prometido ao cliente ou à medida que satisfizer às obrigações contratuais de performance ao transferir tal bem ou serviço.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa aponta que a receita deve ser reconhecida quando há a transferência do controle do bem ou serviço ao cliente ou à medida que a entidade satisfaz a sua obrigação de performance.
Isso exige que a incorporadora identifique cada promessa contratual e avalie se é uma obrigação de performance (distinct performance obligation), para reconhecer a receita de forma individual.
Se a obrigação for satisfeita ao longo do tempo, a receita é reconhecida progressivamente conforme o progresso (por exemplo, custo incorrido ou método de output/input). Se não, o reconhecimento ocorre em momento específico, quando o cliente obtém o controle do bem/serviço.
Portanto, a chave é determinar o momento em que o controle é transferido ou o critério de satisfação da obrigação de performance, conforme previsto pela normatização aplicável.
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