Nos termos da legislação, o perito contador que prestar informações inverídicas responderá pelos prejuízos que causar à parte, ficando inabilitado para atuar em outras perícias pel

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica a pena prevista no Art. 158 do CPC: o perito contador que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas responderá pelos prejuízos que causar à parte.

Além da obrigação de reparar o dano, ficará inabilitado para atuar em outras perícias pelo prazo de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, medida que visa proteger a confiança nas provas periciais.

Essa sanção é aplicada independentemente de outras penalidades e o juiz deve comunicar o fato ao respectivo órgão de classe para as providências cabíveis.