Questão FC261252
O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), coordenador do Sistema Nacional de Auditoria, elabora e atualiza orientações técnicas sobre temas de interesse
Auditoria em Saúde
Instituto Consulplan · 2024
O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), coordenador do Sistema Nacional de Auditoria, elabora e atualiza orientações técnicas sobre temas de interesse da auditoria no âmbito do SUS, bem como colabora para a capacitação dos profissionais e/ou auditores que atuam nessa área. Na fase operativa de auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar do SUS, as atividades são desenvolvidas nas unidades onde as ações e os serviços foram realizados.
(Auditoria nas Assistências Ambulatorial e Hospitalar no SUS: Orientações Técnicas – Ministério da Saúde,
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento Nacional de Auditoria do SUS.)
De acordo com as orientações técnicas do Ministério da Saúde em relação à Auditoria nas Assistências Ambulatorial e Hospitalar no SUS, sobre os procedimentos de diagnóstico por endoscopia, assinale a afirmativa INCORRETA.
- São ações financiadas com recursos do MAC (médio e alto custo).
- Somente os profissionais médicos não vinculados à rede do SUS, como prestadores de serviços, poderão ser autorizadores.
- Quando realizados na modalidade de Hospital-Dia têm como instrumento de registro o boletim de produção ambulatorial individualizado.
- Quando o procedimento esofagogastroduodenoscopia for realizado em serviço habilitado como unidade de assistência em alta complexidade ao indivíduo com obesidade, haverá um incremento no serviço ambulatorial.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva é incorreta porque, quando procedimentos de diagnóstico por endoscopia são realizados na modalidade Hospital‑Dia, o instrumento oficial de registro é a AIH (como procedimento principal ou procedimento especial), e não o boletim de produção ambulatorial individualizado.
Isso decorre da classificação das modalidades de atendimento prevista pelo Ministério da Saúde e dos atributos dos procedimentos constantes no SIGTAP, que determinam a forma de registro e de financiamento. Em Hospital‑Dia prevalece o registro hospitalar (AIH), compatível com a lógica de custeio e auditoria hospitalar.
Registrar esses procedimentos no boletim ambulatorial quando deveriam constar em AIH pode gerar inconsistências na produção, no faturamento e em auditorias, afetando a validação e o financiamento correto dos serviços.
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