Questão FC280174
“O massacre de Eldorado dos Carajás completa 20 anos. Em 1996, 19 sem-terra foram mortos pela polícia militar do Pará e muitos outros foram mutilados. E até hoje o Pará é palco da
História do Brasil
IDECAN · 2016
“O massacre de Eldorado dos Carajás completa 20 anos. Em 1996, 19 sem-terra foram mortos pela polícia militar do Pará e muitos outros foram mutilados. E até hoje o Pará é palco da maior parte dos conflitos de terra do Brasil.”
(Disponível em: http://www.mst.org.br/2015/04/17/carajas-19-anos-de-impunidade.html.)
A crise de terras é uma constante na história do Brasil. Sobre a Reforma Agrária em nosso país, é correto afirmar que:
- Aqui, a maioria dos latifúndios pertence a grandes empresas, geralmente estatais e que geram grande parte dos empregos.
- No Brasil, apenas as pequenas propriedades, consideradas devolutas, destinadas apenas à agricultura, são destinadas a assentamentos.
- Em nossas terras, as primeiras grandes mobilizações a favor da Reforma Agrária surgiram através da Lei de Terras, no período republicano.
- A Reforma Agrária se baseia, entre outros pilares, na desapropriação das terras improdutivas e no apoio aos pequenos produtores.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a Reforma Agrária no Brasil articula dois eixos centrais: a desapropriação de imóveis rurais que não cumprem a função social da propriedade — isto é, são terras improdutivas ou subutilizadas — e a destinação dessas áreas a assentamentos.
Esse processo não se resume à entrega da terra: envolve o apoio aos pequenos produtores por meio de políticas públicas — como crédito rural específico, assistência técnica e extensão rural (Ater), infraestrutura e acesso a mercados — oferecidos por órgãos como o INCRA e programas como o PRONAF.
O objetivo é reduzir a concentração fundiária, promover a produção familiar e o desenvolvimento rural sustentável, além de enfrentar desigualdades e diminuir conflitos por terra.
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