Questão FC280216
Em relação à sequência de atos que compõem a formação administrativa de Campina Grande, analise as afirmativas a seguir: I. Sesmaria criada com a denominação de Campina Grande, por
História do Brasil
IDECAN · 2021
Em relação à sequência de atos que compõem a formação administrativa de Campina Grande, analise as afirmativas a seguir:
I. Sesmaria criada com a denominação de Campina Grande, por provisão.
II. Elevada à categoria de vila com a denominação de Vila Nova da Rainha, por ordem do governo.
III. Elevada à condição de cidade e sede do município com a denominação de Campina Grande, por Lei Provincial.
Assinale
- se todas as afirmativas estiverem corretas.
- se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
- se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
- se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas
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Gabarito
D
Comentário do professor
II e III estão corretas porque descrevem, de forma sequencial, os atos que formalizam a evolução administrativa: primeiro, a localidade é elevada à vila com a denominação Vila Nova da Rainha por ordem do governo — ato administrativo que reconhece a organização urbana e concede status de vila.
Em seguida, a efetiva elevação à cidade e a instituição como sede do município ocorrem por Lei Provincial, com a denominação restabelecida como Campina Grande. A lei provincial é o instrumento legislativo necessário para criar ou transformar municípios e fixar sua sede.
Portanto, a sequência apresentada nas afirmativas II e III corresponde aos atos e competências próprios de cada etapa da formação administrativa.
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