Questão FC280241
Quanto às formas de trabalho na Roma Antiga, o que significava a “locatio conductio operarum”?
História Geral
IDECAN · 2019
Quanto às formas de trabalho na Roma Antiga, o que significava a “locatio conductio operarum”?
- Contrato de serviço que visava o resultado de determinada obra, em que o prestador do serviço assumia os riscos de tal execução.
- Contrato de trabalho em que uma pessoa se entrega e cede seus próprios serviços para execução de uma determinada tarefa.
- Sistema de serviço em que uma das partes concedia à outra o uso e gozo de uma coisa em troca de uma retribuição.
- Sistema de trabalho em que os escravos eram propriedade do Estado, o qual administrava a produção econômica.
- Sistema de trabalho em que os grandes proprietários cediam parte de suas terras para que pessoas pobres as cultivassem.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A expressão locatio conductio operarum designa um contrato de trabalho romano em que uma pessoa (o prestador) se obriga a ceder seus serviços pessoais para executar determinada tarefa em favor de outra, mediante correspondência patrimonial.
Trata‑se de uma obrigação de fazer, de natureza consensual e bilateral: o prestador compromete‑se a atuar e o contratante a pagar a remuneração ajustada. A relação incide sobre a atividade humana, não sobre a coisa, mantendo a pessoalidade e a responsabilidade por execução.
Esse instituto foi importante no direito romano por sistematizar contratualmente a prestação de serviços e influenciou conceitos modernos de contrato de trabalho e prestação de serviços.
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