Questão FC280336
“Constituíram a forma de administração inicial dos domínios atlânticos portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em Angola. O sistema tinha como modelo o anti
Questões sem classificação de assunto (História)
IDECAN · 2025
“Constituíram a forma de administração inicial dos domínios atlânticos portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em Angola. O sistema tinha como modelo o antigo senhorio português de fins da Idade Média, então ajustado ao contexto ultramarino. Consistia na concessão real de largos domínios, proventos e privilégios a particulares, incluindo atributos de soberania, como o direito de fundar povoações, nomear funcionários, cobrar impostos e administrar justiça. O sistema oferecia a vantagem de promover a exploração das colônias sem ônus para o Estado. [...] Entre os anos de 1534 e 1536, [D. João III] editou as primeiras cartas de doação. ”
(VAINFAS, Ronaldo (Org.). Dicionário do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. pp. 92-93.)
Tal como descrito no texto base, o sistema administrativo realizado pela coroa portuguesa, que abrangia terras do atual Rio Grande do Norte, no século XVI, durante o chamado período colonial brasileiro, denominava-se:
- Sesmaria.
- Aldeamento.
- Capitania hereditária.
- Vice-reinado.
- Governo-Geral.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A capitania hereditária foi o sistema de administração implantado pela Coroa portuguesa no Brasil entre 1534‑1536, baseado na concessão de grandes faixas de terra a particulares, os donatários.
Esses donatários recebiam, por herança, amplos atributos de soberania: fundar povoações, nomear funcionários, cobrar impostos e administrar justiça, além de explorar econômica e territorialmente suas capitanias.
O objetivo era promover a ocupação e a exploração colonial sem ônus para o Estado, reproduzindo, num contexto ultramarino, o modelo do antigo senhorio português.
Embora tenha facilitado a ocupação inicial, a eficiência variou muito entre capitanias, gerando a necessidade de maior centralização administrativa posteriormente.
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