Questão FC280343
Durante o período colonial, a arrecadação de tributos foi um dos pilares da administração da Capitania do Rio Grande, refletindo a estrutura fiscal imposta pela Coroa Portuguesa às
Questões sem classificação de assunto (História)
IDECAN · 2025
Durante o período colonial, a arrecadação de tributos foi um dos pilares da administração da Capitania do Rio Grande, refletindo a estrutura fiscal imposta pela Coroa Portuguesa às suas colônias. Sobre os mecanismos de tributação nesse período, marque a opção correta.
- A arrecadação tributária na Capitania do Rio Grande foi gradualmente substituída por um sistema de trocas comerciais livres, sem imposição estatal.
- O imposto mais significativo era a “dízima”, um tributo pago diretamente pelos grandes comerciantes de escravos e gado à administração local.
- A arrecadação de tributos era feita exclusivamente pelas Câmaras Municipais, que possuíam autonomia financeira e não prestavam contas à Coroa.
- A cobrança de tributos, como o quinto e a derrama, refletia a necessidade de financiar a defesa da capitania e de garantir o monopólio econômico português.
- A política fiscal colonial isentava os proprietários de engenhos do pagamento de impostos diretos, para estimular a produção de açúcar na capitania.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, no período colonial, tributos como o quinto e a derrama tinham dupla função: garantir receitas e reforçar o controle metropolitano. O quinto correspondia a uma fração fixa sobre produtos valiosos (originalmente 1/5), recolhida pela Coroa sobre a produção local.
A derrama era uma cobrança extraordinária aplicada quando as arrecadações regulares não atingiam a cota exigida pela metrópole; servia para suprir déficits e manter os gastos com a administração e a defesa da capitania (fortificações, tropas e guarda costeira).
Esses tributos também sustentavam o monopólio econômico português: ao centralizar renda e exigir repasses, a Coroa impedia a autonomia comercial colonial e assegurava que riqueza e comércio favorecessem exclusivamente Portugal, em consonância com a prática mercantilista.
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