“O jornalista D. A. foi condenado, em abril de 2015, a 2 meses e 20 dias de prisão acusado de ________ contra o prefeito de Mossoró (RN). Em texto publicado no Portal NoAr, D. A. c

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Difamação é o crime consistente em imputar a alguém um fato ofensivo à sua reputação (art. 139 do Código Penal).

No caso descrito, a publicação que compara o prefeito a um personagem notoriamente corrupto atribui-lhe condutas desonrosas (corrupção/nepotismo), atingindo a imagem pública do agente.

A divulgação em portal de notícias configura a comunicação a terceiros, elemento típico indispensável para a consumação da difamação.

Quanto à punição, prevê-se detenção ou multa, sendo possível a conversão da pena privativa de liberdade em multa, como ocorreu na decisão citada.

Como defesa, a veracidade do fato afasta a ilicitude; porém, mera opinião sem imputação concreta não caracteriza o tipo.