Questão FC286057
Sobre a Lei de Acesso à Informação, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Informação é o conjunto de ações referentes à produção, rece
Acesso à Informação
INSTITUTO MAIS · 2022
Sobre a Lei de Acesso à Informação, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.
( ) Informação é o conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação.
( ) Documento é a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.
( ) Informação sigilosa é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
( ) Informação pessoal é aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
- F / V / V / V
- V / F / F / V
- F / F / V / V
- V / F / F / F
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência correta é F / V / V / V. A explicação segue pelos conceitos da Lei nº 12.527/2011 (art. 4º).
O primeiro item é falso porque a redação apresentada define o conceito de tratamento da informação — conjunto de ações sobre a informação — e não o conceito de informação em si.
O segundo item é verdadeiro: documento é a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.
O terceiro item é verdadeiro: informação sigilosa é a informação temporariamente submetida à restrição de acesso por ser imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
O quarto item é verdadeiro: informação pessoal refere-se a dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável. Essas definições estão no art. 4º da LAI.
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