FC81536 · Direito Constitucional
Sobre os fundamentos do Estado, segundo a Constituição Estadual, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO MAIS · 2018
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Questões de concursos para INSTITUTO MAIS
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FC81538 · Direito Constitucional
Segundo o artigo 5º, da Constituição do Estado de São Paulo, são Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si,
INSTITUTO MAIS · 2018
Ler resposta e comentário →FC81542 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o processo legislativo compreende a elaboração de I. emenda à constituição. II. lei complementar. III. lei ordinária. IV. decreto legislativo. V. resolução. É correto o que se afirma em
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC81549 · Direito Constitucional
Segundo o artigo 19, da Constituição do Estado de São Paulo, compete à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, ressalvadas as especificadas no artigo 20, especialmente, en
INSTITUTO MAIS · 2018
Ler resposta e comentário →FC81550 · Direito Constitucional
Sobre a proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo, estabelecida pelo artigo 22, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO MAIS · 2018
Ler resposta e comentário →FC81552 · Direito Constitucional
A Constituição do Estado de São Paulo determina que o controle externo, a cargo da Assembleia Legislativa, será exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Estado. Assinale a alternativa que apresenta competência dessa corte de contas est
INSTITUTO MAIS · 2017
Ler resposta e comentário →FC81576 · Direito Constitucional
Na hipótese de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos municipais em face da Constituição Estadual, tem legitimidade para ajuizar a competente ação de controle abstrato perante o Tribunal de Justiça estadual o(a)
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC81585 · Direito Constitucional
Conforme disciplina o artigo 74, da Constituição Estadual, compete ao Tribunal de Justiça, além das atribuições previstas nesta Constituição, processar e julgar originariamente:
INSTITUTO MAIS · 2018
Ler resposta e comentário →FC81652 · Direito Constitucional
Sobre os municípios, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC81659 · Direito Constitucional
Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, do produto de arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus respectivos territórios, o Estado destinará aos municípios
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC260395 · Auditoria Privada
Segundo as normas de contabilidade aplicadas à auditoria, a diferença entre o valor divulgado, classificação, apresentação ou divulgação de um item nas demonstrações contábeis e o valor, classificação, apresentação ou divulgação que é reque
INSTITUTO MAIS · 2023
Ler resposta e comentário →FC261171 · Auditoria Privada
Aquele que conduz o trabalho, aplicando habilidades e técnicas de asseguração para obter segurança razoável ou limitada, conforme adequado, sobre se a informação do objeto está livre de distorções relevantes, é denominado de
INSTITUTO MAIS · 2023
Ler resposta e comentário →FC285949 · Direito Administrativo
Para efeitos da Lei n.º 12.527/2011, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações, refere-se à
INSTITUTO MAIS · 2024
Ler resposta e comentário →FC286041 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Acesso à Informação Pública, se entende por disponibilidade a qualidade da informação
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286043 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, primariedade é a qualidade da informação
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286055 · Direito Administrativo
Em conformidade com o disposto na Lei n.º 12.527/2011, os procedimentos nela previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pú
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286056 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286057 · Direito Administrativo
Sobre a Lei de Acesso à Informação, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Informação é o conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transpo
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286058 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, considera-se primariedade a qualidade da informação
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286134 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino se refere a sua
INSTITUTO MAIS · 2021
Ler resposta e comentário →FC286379 · Direito Administrativo
O acesso à informação de que trata a Lei n.º 12.527/2011 compreende, entre outros, os direitos de obter, EXCETO,
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286396 · Direito Administrativo
De acordo com o artigo 6º da Lei n.º 12.527/2011, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar, EXCETO,
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286608 · Direito Administrativo
Sobre o pedido de acesso às informações, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286609 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, quanto aos recursos, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão, a contar da sua ciência, no prazo
INSTITUTO MAIS · 2022
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