FC542332 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
As constituições, quanto ao seu conteúdo e ao modo de elaboração, podem ser classificadas, respectivamente, em
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para INSTITUTO MAIS
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FC542341 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, aquelas cuja aplicação depende de lei reguladora para que produzam todos os seus efeitos jurídicos são normas de eficácia
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Ler resposta e comentário →FC542363 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos
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Ler resposta e comentário →FC542385 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme a Constituição Federal, qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular.
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Ler resposta e comentário →FC542411 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
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Ler resposta e comentário →FC542412 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
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Ler resposta e comentário →FC542462 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC542466 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete
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Ler resposta e comentário →FC542484 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo
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Ler resposta e comentário →FC542522 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal, em seu artigo 152, determina que é vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de seu(sua)
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Ler resposta e comentário →FC542600 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre o controle de constitucionalidade, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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