Questão FC542332
As constituições, quanto ao seu conteúdo e ao modo de elaboração, podem ser classificadas, respectivamente, em
Teoria do Direito Constitucional
INSTITUTO MAIS · 2025
As constituições, quanto ao seu conteúdo e ao modo de elaboração, podem ser classificadas, respectivamente, em
- promulgada ou outorgada e principiológicas ou programáticas.
- escritas ou não escritas e unitárias ou variáveis.
- analíticas ou sintéticas e rígida, flexível ou semirrígidas.
- materiais ou formais e dogmáticas ou históricas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Quanto ao conteúdo, fala-se em constituição material quando se considera como constitucionais todas as normas que efetivamente organizam o Estado e delimitam o poder, abarcando princípios estruturantes e direitos, independentemente de estarem reunidos num único documento. Já a constituição formal é aquela que possui forma especial e processo legislativo constitutivo: é codificada, promulgada como norma suprema e reconhecida por procedimento próprio.
Quanto ao modo de elaboração, a constituição dogmática resulta de um ato consciente e unitário de vontade política, geralmente produto de uma assembleia constituinte, com texto sistematizado e finalidade normativa clara. A constituição histórica nasce de um processo evolutivo: é fruto de tradições, costumes, precedentes e mudanças gradativas ao longo do tempo.
Portanto, a classificação correta combina material/formal (conteúdo) e dogmática/histórica (modo de elaboração).
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