FC285949 · Direito Administrativo
Para efeitos da Lei n.º 12.527/2011, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações, refere-se à
INSTITUTO MAIS · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Administrativo para INSTITUTO MAIS
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC286041 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Acesso à Informação Pública, se entende por disponibilidade a qualidade da informação
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286043 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, primariedade é a qualidade da informação
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286055 · Direito Administrativo
Em conformidade com o disposto na Lei n.º 12.527/2011, os procedimentos nela previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pú
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286056 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286057 · Direito Administrativo
Sobre a Lei de Acesso à Informação, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Informação é o conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transpo
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286058 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, considera-se primariedade a qualidade da informação
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286134 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino se refere a sua
INSTITUTO MAIS · 2021
Ler resposta e comentário →FC286379 · Direito Administrativo
O acesso à informação de que trata a Lei n.º 12.527/2011 compreende, entre outros, os direitos de obter, EXCETO,
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286396 · Direito Administrativo
De acordo com o artigo 6º da Lei n.º 12.527/2011, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar, EXCETO,
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286608 · Direito Administrativo
Sobre o pedido de acesso às informações, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286609 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, quanto aos recursos, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão, a contar da sua ciência, no prazo
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286610 · Direito Administrativo
Suponha que Gabriel apresentou pedido de acesso à informação a uma autarquia municipal, no entanto, seu pleito foi indeferido. Considerando as disposições da Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que Gabriel
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286808 · Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286813 · Direito Administrativo
A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. O prazo máximo de res
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286814 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa que apresenta o prazo máximo de restrição de acesso à informação secreta.
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286815 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, as informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de anos a contar da sua da
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286845 · Direito Administrativo
Sobre a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal, de acordo com a Lei n.º 12.527/2011, acerca das autoridades competentes quanto ao grau definido como secreto, analise as proposições abaixo e assinal
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286846 · Direito Administrativo
De acordo com o artigo 24 da Lei n.º 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrasse
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC286847 · Direito Administrativo
Conforme o artigo 27 da Lei n.º 12.757/2011, a classificação do sigilo de informações, no âmbito da administração pública federal, é de competência, no grau de ultrassecreto, para as seguintes autoridades, EXCETO,
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →FC287000 · Direito Administrativo
A pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disposto na Lei de Acesso à Informação estará sujeita, dentre outras, às seguintes sanções: I.
INSTITUTO MAIS · 2022
Ler resposta e comentário →