A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada com

Gabarito

B

Comentário do professor

A Lei de Acesso à Informação classifica informações que, pela sua importância à segurança, podem ter acesso restrito. A classificação reservada tem prazo máximo de sigilo de 5 (cinco) anos.

Esse prazo é contado a partir da data de sua produção, quando o documento ou dado foi elaborado.

Ao final do período de 5 anos, a informação perde a condição de restrita e deve ser disponibilizada, salvo se, por nova avaliação fundamentada, permanecer imprescindível à segurança e for novamente classificada dentro dos limites legais.

Em síntese: a regra é a proteção por 5 anos, iniciada na produção, com possibilidade de reavaliação fundamentada antes ou ao término desse prazo.