FC542956 · Direito Tributário
Sobre a taxa, espécie de tributo, assinale a alternativa correta.
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Questões de concursos de Direito Tributário para INSTITUTO MAIS
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FC542974 · Direito Tributário
O artigo 82 do CTN preceitua que a lei relativa à contribuição de melhoria observará requisitos mínimos como a publicação prévia de determinados elementos, como: I. memorial descritivo do projeto. II. determinação da parcela do custo da obr
INSTITUTO MAIS · 2025
Ler resposta e comentário →FC543008 · Direito Tributário
A Constituição Federal, em seu artigo 145, § 3º, lista os princípios que o sistema tributário nacional deve observar. Assinale a alternativa que apresenta dois desses princípios.
INSTITUTO MAIS · 2025
Ler resposta e comentário →FC543412 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido como
INSTITUTO MAIS · 2025
Ler resposta e comentário →FC543453 · Direito Tributário
Considerando o disposto no CTN, no que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC543514 · Direito Tributário
Quanto ao disposto na Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa INCORRETA.
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