Questão FC81542
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o processo legislativo compreende a elaboração de I. emenda à constituição. II. lei complementar. III. lei ordinária. IV. decre
Constituições Estaduais e LODF
INSTITUTO MAIS · 2022
II. lei complementar.
III. lei ordinária.
IV. decreto legislativo.
V. resolução.
É correto o que se afirma em
- I e II, apenas.
- II, IV e V, apenas.
- I, III, IV e V, apenas.
- I, II, III, IV e V.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: O processo legislativo na Constituição do Estado de São Paulo abrange a elaboração de emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos e resoluções. Portanto, a afirmativa que inclui todos esses tipos de normas está correta, pois reflete a totalidade dos instrumentos legislativos previstos na Constituição Estadual.
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