Questão FC286126
Para efeito do disposto na Lei n.º 12.527/2011, a autenticidade é a qualidade da informação
Acesso à Informação
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Para efeito do disposto na Lei n.º 12.527/2011, a autenticidade é a qualidade da informação
- coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.
- produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
- conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
- não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.
- utilizada para a produção e a transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A expressão autenticidade, segundo a Lei nº 12.527/2011, designa a qualidade da informação que foi produzida, expedida, recebida ou modificada por um agente específico.
Isso significa que é possível identificar a origem e a autoridade responsável pela informação — seja uma pessoa, um equipamento ou um sistema.
Na prática, a autenticidade garante prova sobre quem gerou ou alterou um dado e em que contexto, tornando-o confiável para fins administrativos e jurídicos.
Em ambientes digitais, mecanismos como assinaturas, logs e carimbos de tempo servem para atestar essa qualidade.
Portanto, autenticar uma informação é assegurar sua vínculo a uma fonte determinada, permitindo atribuição de responsabilidade e validade documental.
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