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Questão FC291307

Acerca de temas atuais referentes à política, à economia, à sociedade, às relações internacionais e ao desenvolvimento sustentável, julgue o item subsequente. O Instituto Brasileir

Meio Ambiente, Ecologia e Sustentabilidade

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Acerca de temas atuais referentes à política, à economia, à sociedade, às relações internacionais e ao desenvolvimento sustentável, julgue o item subsequente.

 

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) apresentou garantias técnicas e ambientais para atender à solicitação da PETROBRAS S. A. sobre a perfuração de um poço de petróleo na foz do rio Amazonas, ação que gerou uma tensão política e culminou na destituição da ministra que estava à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Item errado. A afirmação erra ao dizer que o IBAMA “apresentou garantias técnicas e ambientais”. Na prática, o órgão negou a licença solicitada pela Petrobras para perfuração na Margem Equatorial, área que inclui a foz do rio Amazonas, por riscos relevantes ao ecossistema.

Essa decisão técnica gerou forte tensão política entre setores favoráveis à exploração e os defensores da proteção ambiental, mas não consistiu em autorizar a atividade com garantias.

O episódio contribuiu para a saída da então ministra Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em contexto de divergências sobre política ambiental, e não para uma situação de “apresentação de garantias” conforme afirmado.

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