Questão FC291326
No ano de 2021, além da ocorrência de eventos extremos e destrutivos influenciados pelo aumento das temperaturas, houve um engajamento político concernente às mudanças climáticas,
Meio Ambiente, Ecologia e Sustentabilidade
CEBRASPE (CESPE) · 2022
No ano de 2021, além da ocorrência de eventos extremos e destrutivos influenciados pelo aumento das temperaturas, houve um engajamento político concernente às mudanças climáticas, que culminou na cúpula da COP26, em Glasgow, onde quase 200 países adotaram o Acordo Climático de Glasgow. A respeito do tema e de conceitos e componentes a ele associados, julgue o item a seguir.
Anteriormente à COP26, foi instituída legalmente, no Brasil, a obrigação de fabricantes de motores, de veículos automotores e de combustíveis de reduzirem os níveis de emissão de monóxido de carbono.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque, no Brasil, já existe previsão legal anterior a 2021 impondo obrigação de reduzir emissões de poluentes por veículos. A partir da Lei nº 8.723/1993, integrada à Política Nacional de Meio Ambiente, foram estabelecidas responsabilidades para fabricantes e produtores de combustíveis quanto à redução dos níveis de monóxido de carbono e outros poluentes, com limites e prazos a serem observados.
Essa imposição é jurídica — não apenas recomendação — aplicando-se a fabricantes de motores, veículos automotores e de combustíveis, o que confirma que a obrigação existia anteriormente à realização da COP26.
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