Questão FC291361
Regime político é um composto de várias normas e princípios a serem seguidos quando se fala em governo, como, por exemplo, o fundamento da autoridade dos governantes, o motivo pelo
Política
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Regime político é um composto de várias normas e princípios a serem seguidos quando se fala em governo, como, por exemplo, o fundamento da autoridade dos governantes, o motivo pelo qual obedecemos, a forma de escolher esses governantes, a estrutura do Estado sobre a qual os governantes exercem sua função política e as limitações que lhes são postas ao exercê-la. Para tanto, é necessário compreender que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado democrático de direito.
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Considerando o texto apresentado, julgue o item que se segue.
As eleições democráticas para eleição de presidente, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores ocorrem com periodicidade de quatro anos, tempo de duração dos mandatos dos representantes do povo brasileiro.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde periodicidade das eleições com a duração dos mandatos de todos os cargos citados.
De fato, as eleições ocorrem a cada quatro anos, mas nem todos os mandatos duram quatro anos. O presidente, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores têm mandato de quatro anos. Já os senadores possuem mandato de oito anos.
Além disso, a renovação do Senado é feita de forma escalonada: a cada quatro anos é renovado alternadamente 1/3 e 2/3 das cadeiras, de modo que as eleições são quadrienaise o mandato senatorial é octenal. Portanto, a generalização da afirmativa é incorreta.
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