Questão FC291424
No que se refere à política, à sociedade e à economia no Brasil e no contexto mundial atual, julgue o item a seguir. Apresentada sob a forma de proposta de emenda constitucional, a
Economia
CEBRASPE (CESPE) · 2023
No que se refere à política, à sociedade e à economia no Brasil e no contexto mundial atual, julgue o item a seguir.
Apresentada sob a forma de proposta de emenda constitucional, a reforma tributária, que simplifica impostos sobre o consumo e prevê isenção de tributos para a cesta básica, foi aprovada na Câmara dos Deputados.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O item foi julgado CERTO porque, em julho de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma tributária sobre o consumo.
A proposta visa à simplificação do sistema tributário ao substituir tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS por tributos unificados sobre bens e serviços e por um instrumento seletivo para produtos específicos, reduzindo a cumulatividade e a complexidade do recolhimento.
Além disso, o texto aprovado prevê a isenção ou tributação reduzida para itens da cesta básica, com o objetivo de aliviar a carga fiscal sobre alimentos essenciais e proteger famílias de menor renda.
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