Questão FC291438
Em relação à realidade política, econômica e social do Brasil, julgue o item a seguir. No Brasil, um dos maiores obstáculos à eficaz reabilitação e ressocialização dos detentos é a
Segurança Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em relação à realidade política, econômica e social do Brasil, julgue o item a seguir.
No Brasil, um dos maiores obstáculos à eficaz reabilitação e ressocialização dos detentos é a superlotação das prisões, que dificulta a aplicabilidade de programas educacionais para a população carcerária e seu treinamento profissional.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque a superlotação carcerária impede, na prática, a eficaz reabilitação e ressocialização dos presos.
A lotação além da capacidade reduz espaços para aulas e oficinas, aumenta a violência e sobrecarrega agentes e estrutura, o que limita a oferta de programas educacionais e de capacitação profissional. Sem turmas, materiais, instrutores e ambiente seguro, iniciativas pedagógicas tornam‑se pontuais ou inexistentes.
Isso contraria a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), que prevê educação e trabalho como instrumentos de reintegração, e contribui para a manutenção da rotatividade criminal e riscos à segurança pública. Portanto, a superlotação é, de fato, um dos maiores obstáculos apontados.
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