Questão FC291517
No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o item a seguir. Municípios criados por meio
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o item a seguir.
Municípios criados por meio de desmembramento de municípios que fazem parte da RIDE-DF serão desligados automaticamente dessa região.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Item errado. A afirmação falha porque municípios criados por desmembramento de integrantes da RIDE-DF não são automaticamente desligados dessa região.
O objetivo da RIDE-DF é o desenvolvimento e o planejamento integrado da região metropolitana; mudanças territoriais como emancipações ou desmembramentos não interrompem automaticamente essa integração. Assim, tanto o município originário quanto o novo município permanecem integrando a RIDE-DF até que haja decisão legal em sentido contrário.
A inclusão ou exclusão de municípios na RIDE-DF depende de procedimento normativo específico: só se opera por meio de lei complementar federal ou outro ato previsto em norma, observando critérios legais, e não por efeito automático do desmembramento.
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